Portabilidade de Contrato
A funcionalidade "Portabilidade de Contrato" é uma das opções disponibilizadas pelo ícone na tela inicial ou pela opção atribuída ao Menu "Operações". Esse elemento possibilita que o usuário realize a portabilidade 01 (um), 02 (dois) ou mais contratos que já foram averbados na Plataforma Artemis - Sistema de Gestão de Consignados.
Essa ação resulta na realização de um novo contrato com a Instituição Financeira Destino, como uma "Reserva de Margem" com validade de até 13 dias com os dados iniciais desta "Portabilidade". Portanto, posteriormente, é necessário que seja realizada a "Averbação do Contrato" para que o mesmo não ultrapasse seu prazo de validade e, consequentemente, seja cancelado.
· Atenção: Não é possível efetuar a portabilidade de uma operação que é apenas "Reserva de Margem", este item aplica-se apenas a contratos já averbados.
Os parâmetros utilizados pelo sistema para efetuar a procura pelo cadastro em que o contrato está inserido, é por meio do Nome, CPF ou Matrícula.
Glossário:
• Consignatária Destino: Instituição Financeira que está portando/adquirindo o contrato.
• Consignatária Origem: Instituição Financeira que está sendo portada/cedendo o contrato.
• Contrato Origem: Contrato alvo da portabilidade, pertencentemente à Consignatária Origem.
• Contrato Destino: Contrato fruto da portabilidade, pertencentemente à Consignatária Destino.
Permissões de Acesso:
A funcionalidade "Portabilidade de Contrato" está localizada dentro do agrupador de permissões denominado "Operações". Ela possui duas permissões diferentes, sendo "Iniciar Processo de Portabilidade" e "Acompanhar (Continuar) Processo de Portabilidade", que podem ser habilitadas diretamente à um usuário específico, desde que o Usuário que esteja atribuindo também possua essa funcionalidade em seu perfil.
Descrição dos Componentes:
A página que contém a funcionalidade de "Portabilidade de Contrato" adota uma estrutura de "passo a passo" e esse elemento está dividido por ações, dependendo se você é a Consignatária Origem ou Consignatária Destino. No intuito de proporcionar uma melhor compreensão sobre a funcionalidade, detalharemos a partir de agora cada um desses elementos, bem como as ações envolvidas nestes processos. Acesse o link para mais informações sobre o tópico desejado:
· Tela: Pesquisa por Servidor - Etapa responsável por permitir a realização da pesquisa e por filtrar os parâmetros na busca pelo cadastro desejado de um determinado servidor público. Através dessa página, após efetuar a procura supracitada, é possível selecionar um determinado cadastro, indicando que seria esse registro o alvo da operação.
· Tela: Seleção de Contrato(s) - Etapa responsável por permitir a seleção dos contrato(s) alvo da ação que está sendo realizada.
· Tela: Solicitação de Portabilidade - Etapa responsável por exibir as informações dos contratos envolvidos na portabilidade, bem como informações do colaborador e resultar na reserva de portabilidade do Contrato Destino.
· Tela: Informar Pagamento - Etapa obrigatória da Consignatária Destino para informar o pagamento do contrato alvo da portabilidade.
· Tela: Liquidar Contrato Origem - Etapa obrigatória da Consignatária Origem para liquidar o contrato alvo da portabilidade.
· Tela: Averbar Contrato Destino - Etapa obrigatória da Consignatária Destino para averbar a reserva de portabilidade realizada e finalizar o processo de portabilidade.
