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Averbação de Contrato
A funcionalidade "Averbar Contrato" é uma das opções disponibilizadas através do Menu "Operações". Esse elemento desempenha a função de possibilitar que o usuário do nosso sistema realize a confirmação da "reserva" previamente efetuada, aplicando-se tanto para operações normais quanto renegociações e intenções de negócio. Essa ação resulta na confirmação de que o desconto será encaminhado para a Folha de Pagamento, salvo algumas exceções.
Enquanto uma operação averbada estiver ativa no sistema, a margem consignável do servidor estará comprometida com a mesma. Esse vínculo será mantido até a ação de "Liquidação e/ou Cancelamento do Contrato" ou baixa automática por cumprimento do "Prazo" estipulado. Ocorrendo esta ação, o valor será recomposto ao saldo da margem disponível do servidor público.
Os parâmetros utilizados pelo sistema para efetuar a procura pelo cadastro em que o contrato está inserido, é por meio do "CPF" ou "Matrícula".
Permissões de Acesso:
A funcionalidade "Permite Averbar Contrato" esta localizada dentro do agrupador de permissões denominado "Operações". Ela pode ser habilitada diretamente a um usuário específico desde que ele esteja atribuído também ao seu perfil.
Descrição dos Componentes:
A página que contém a funcionalidade de "Averbação de Contrato" adota uma ferramenta de "passo a passo" e esse elemento está dividido em quatro partes. Para realizar uma das ações especificadas acima, é necessário passar por algumas etapas, sendo as telas de: "Pesquisa por Servidor", "Contratos Disponíveis para Averbação", "Informe os Dados do Contrato" e "Confirmação da Averbação de Contrato". No intuito de proporcionar uma melhor compreensão sobre a funcionalidade, detalharemos a partir de agora cada um desses elementos.
Acesse o link para mais informações sobre o tópico desejado:
Tela: Pesquisa por Servidor - Etapa responsável por permitir a realização da pesquisa e por filtrar os parâmetros na busca pelo cadastro desejado de um determinado servidor público. Através dessa página, após efetuar a procura supracitada, é possível selecionar um determinado cadastro, indicando que seria esse registro o alvo da operação.
Tela: Informe os Dados do Contrato - Etapa responsável por possibilitar o preenchimento dos campos de detalhes do contrato que esta sendo inserido no Sistema de Gestão de Margem.
