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Reserva de Margem
A funcionalidade "Reserva de Margem" é uma das opções disponibilizadas pelo ícone na tela inicial ou pela opção atribuída ao Menu "Operações". Esse elemento desempenha a função de possibilitar que o usuário realize a inclusão de novas operações consignadas no Sistema de Gestão de Margem. De uma forma mais específica, salvo algumas exceções, a reserva de margem retém o valor da parcela do contrato sobre a margem líquida do servidor público.
Atenção!
Para que ocorra a inclusão de um novo contrato é necessário que seja feita uma reserva de margem. Porém, apenas uma reserva não é a confirmação de que o contrato será encaminhado para a Folha de Pagamento, exceto em determinadas situações.
Essa ação é feita apenas a título de reserva, o que significa que estará aguardando por uma posterior averbação. Os contratos possuem um prazo para serem averbados, quando este prazo é ultrapassado o contrato é cancelado automaticamente. O prazo de validade destas operações pode variar, porém, o padrão habitualmente aplicado é de 72 horas úteis.
Lembre-se:
Enquanto uma "reserva de margem" estiver ativa no sistema, a margem consignável do servidor estará comprometida com a mesma. Em caso de averbação da operação, esse vínculo será mantido até a ação de "liquidação e/ou cancelamento do contrato" ou pela baixa automática por cumprimento do prazo estipulado para o contrato. Não ocorrendo a averbação dentro do prazo de validade ou cancelando-se a reserva, o valor comprometido será recomposto ao saldo da margem disponível do servidor público.
Os parâmetros utilizados pelo sistema para efetuar a procura pelo cadastro em que o contrato está inserido, é por meio do CPF ou Matrícula.
Permissões de Acesso:
A funcionalidade Reserva de Margem esta localizada dentro do agrupador de permissões denominado Operações. Ela pode ser habilitada diretamente a um usuário específico desde que ele esteja atribuído também ao seu perfil.
Descrição dos Componentes:
Essa página adota uma ferramenta de "passo a passo" e esse elemento está dividido em três abas, para realizar uma das ações especificadas acima, é necessário passar por essas etapas. No intuito de proporcionar uma melhor compreensão sobre a funcionalidade, detalharemos a partir de agora cada um desses elementos.
Acesse o link para mais informações sobre o tópico desejado:
Tela:Pesquisa por Servidor - Etapa responsável por permitir a realização da pesquisa e por filtrar os parâmetros na busca pelo cadastro desejado. Após efetuar a procura supracitada, é possível selecionar o cadastro, indicando qual seria o registro onde a operação deverá ser inserida.
Tela:Informe os Dados do Contrato - Etapa responsável por possibilitar o preenchimento dos campos de detalhes do contrato que está motivando a ação de reserva de margem. Serão os parâmetros inseridos nessa etapa que representarão a operação dentro do Sistema de Gestão de Margem.
Tela:Confirmação da Reserva de Margem - Etapa responsável por apresentar a confirmação da ação executada nas duas telas anteriores. É a comprovação de que a operação de reserva de margem foi lançada com sucesso no Sistema de Gestão de Margem.
